Estes Termos regem o uso da loja www.lojaraizlatina.com.br, operada pela Raiz Latina Cosmeticos EIRELI, CNPJ 14.336.744/0001-96, com sede na Rua Búzios, 121, São José dos Campos/SP, CEP 12238-370. Ao navegar ou comprar, você concorda com as condições abaixo.

1. Cadastro

Para comprar, é necessário informar dados verdadeiros, completos e atualizados. Você é responsável pela guarda da sua senha e por todas as operações realizadas com ela. Cadastros com informações falsas ou de terceiros sem autorização podem ser cancelados.

2. Produtos, preços e disponibilidade

Trabalhamos para que descrições, imagens e preços estejam corretos. Imagens são meramente ilustrativas e podem apresentar variação de cor conforme o monitor. Preços e condições valem para as compras feitas nesta loja e podem ser alterados sem aviso, respeitados os pedidos já confirmados.

Havendo erro evidente de preço ou indisponibilidade de estoque após a compra, entraremos em contato para oferecer a substituição do item ou o cancelamento com devolução integral do valor pago.

3. Pedido e pagamento

Aceitamos cartões de crédito Visa, Mastercard, Elo, American Express, Diners e Discover, com parcelamento em até três vezes, respeitado o valor mínimo de R$ 30,00 por parcela; cartões de débito Visa e Mastercard, sem parcelamento; e boleto bancário, com vencimento em cinco dias corridos após o fechamento do pedido.

O pedido se confirma após a aprovação do pagamento, que leva até dois dias úteis tanto para cartão quanto para boleto. Até essa aprovação, o item não fica reservado. Vencido o boleto sem pagamento, ele perde a validade e um novo pedido precisa ser emitido. Reservamo-nos o direito de recusar pedidos com indício de fraude ou irregularidade cadastral.

4. Entrega

Entregamos em todo o território nacional por meio dos Correios e de transportadoras parceiras. O prazo de referência é de 3 a 8 dias úteis, calculado conforme o CEP e exibido no carrinho antes da finalização do pedido. A contagem começa na confirmação do pagamento, não na data do pedido.

Após o despacho, você recebe por e-mail o código de rastreio para acompanhar a encomenda no site da transportadora. As condições completas estão na página de Política de Entrega, que integra estes Termos.

5. Trocas, devoluções e arrependimento

Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra em até sete dias contados do recebimento do produto. O produto não pode apresentar indícios de uso e deve ser devolvido preferencialmente na embalagem original, com nota fiscal, etiquetas e acessórios.

Produtos com defeito ou avaria devem ser comunicados ao nosso SAC pelo e-mail atendimento@raizlatina.com.br ou pelo telefone (12) 3937-9931. As regras completas estão na página de Trocas e Devoluções, que integra estes Termos.

6. Propriedade intelectual

Marca, logotipo, textos, imagens, layout e demais elementos desta loja pertencem à Raiz Latina ou a seus licenciantes. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia por escrito.

7. Uso adequado

É proibido utilizar a loja para fins ilícitos, tentar obter acesso não autorizado a sistemas, executar coleta automatizada de dados sem autorização, ou praticar qualquer ato que comprometa o funcionamento do site ou prejudique outros usuários.

8. Responsabilidade

Empenhamo-nos em manter a loja disponível e correta, mas ela pode ficar temporariamente indisponível por manutenção ou por falhas alheias ao nosso controle. Nossa responsabilidade observa os limites do Código de Defesa do Consumidor e da legislação aplicável.

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos.

10. Foro

Estes Termos são regidos pela lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São José dos Campos/SP para dirimir controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de acionar o foro de seu domicílio.